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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:43
Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover "tribunal do crime"
Agindo em concurso de agentes e unidade de desígnios, os réus associaram-se em quadrilha, para a prática de atos criminosos na capital paulista.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:35
Justiça de Presidente Venceslau condena advogadas por envolvimento com facção criminosa
Penas variam entre oito e 17 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 11:49
Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros
O relator aplicou entendimento da Corte segundo o qual a gravidade concreta do crime justifica a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:40
Crime de estelionato. Agente criminosa que passava por "desembargadora" e "esposa de juiz"
Alegando estar associada a outros advogados, induz em erro o lesado propondo-se a interpor recurso
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Sexta Turma aplica conceito de organização criminosa definido no julgamento do mensalão
criminosa, não haveria crime antecedente ao crime de lavagem de dinheiro, o que não justificaria a ação penal
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 17:23
Delegado acusado de liderar organização criminosa no Detran-MG continuará preso
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, o pedido de revogação da prisão é manifestamente contrário à jurisprudência do STF.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:00
Acusados de matar detentos, integrantes de facção criminosa são absolvidos por falta de provas
O Júri entendeu que não houve provas efetivas da participação dos réus no homicídio dos dois detentos em 2001
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 14:48
Ministério Público Federal denuncia Paulo Bernardo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Mais 19 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro Vaccari. Político é suspeito de integrar organização que fraudava crédito consignado.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 10:30
TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa
, teriam encontrado uma jovem escondendo cápsulas de cocaína. Uma investigação criminal revelou o
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 11:56
Barroso mantém indiciamento de Temer por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
no decreto sobre o setor portuário. Defesa de Temer pediu anulação do indiciamento.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 11:33
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de associação criminosa e peculato
Denúncia do Ministério Público do RJ afirma que o vereador Luiz Eduardo Francisco da Silva, entre
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 10:56
Mantida prisão preventiva de delegada que foi presa acusada de integrar organização criminosa
O HC 157532 foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 10:45
Acusado de associação criminosa em Minas Gerais pede liberdade no Supremo Tribunal Federal
Segundo a denúncia, o acusado praticava assaltos, era receptador de produtos subtraídos, negociava
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:27
Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense
De acordo com a denúncia, o vereador e os demais denunciados teriam se associado para delitos como
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 17:30
Estado de SP deve indenizar família de policial morto em ataque de facção criminosa
Família do PM receberá R$ 300 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 13:02
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 10:52
Suspeito de liderar facção criminosa no Rio Grande do Sul deve continuar preso
homicídio, incêndio a duas residências e associação para o tráfico de drogas, tendo sido a prisão preventiva decretada em fevereiro de 2015.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:30
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 10:56
Mantida pena de condenado por associação com maior facção criminosa do Rio de Janeiro
Público contra sentença que havia fixado a condenação em três anos e meio pelo crime de associação criminosa.